Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução nº 33/VII/2007.

Resolução nº 33/VII/2007. / Assembleia Nacional.. , 2007.. - - Decide não aprovar a Conta Geral do Estado referente ao ano de 1998.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Presidencial nº 10/2008.

Decreto-Presidencial nº 10/2008. / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.. , 2008.. - - Condecora com a 1ª Classe da Medalha de Mérito os marítimos cabo-verdianos indicados.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

Lei n° 37/VII/2009.

Lei n° 37/VII/2009. / ASSEMBLEIA NACIONAL.. , 2009.. - - Altera o artigo 5º do Decreto-Legislativo nº 13/97, de 1 de Julho.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL.

Decreto-Lei nº 51/2005

Decreto-Lei nº 51/2005 / CONSELHO DE MINISTROS. , 25 de Julho de 2005. - - Altera o Decreto-Lei nº 5/2004, de 16 de Fevereiro que estabelece as bases de aplicação de sistema de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 22/2010.

Portaria nº 22/2010. / Chefia do Governo.. , 2010.. - - Regula os concursos para lugares de acesso relativo às categorias na carreira técnica e administrativa nos quadros de pessoal dos serviços que integram a Secretaria de Estado da Administração Pública.

Material textual

Chefia do Governo.