Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria nº 24/2010.

Portaria nº 24/2010. / Ministério das Finanças.. , 2010.. - - Cedendo à Bolsa de Valores de Cabo Verde, S.A.R.L. a título definitivo e oneroso, um trato de terreno situado em Chã d´Areia, Praia.

Material textual

Ministério das Finanças.

Decreto-Lei n.º 11/2011

Decreto-Lei n.º 11/2011 / Conselho de Ministros. , 31 de Janeiro de 2011. - - Aprova o Estatuto do pessoal do Corpo de Agentes Prisionais.

Material textual

Conselho de Ministros

Despacho de Substituição nº 23/VIII/2011.

Despacho de Substituição nº 23/VIII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Substituindo o Deputado Adalberto Higino Tavares Silva por Milton Nascimento de Sena Paiva.

Material textual

Assembleia Nacional.

Rectificação.

Rectificação. / Comissão Nacional das Eleições.. , 7 de Agosto de 2012.. - - Do Edital nº 372012, que publica os resultados definitivos das eleições dos órgãos municipais, realizados nos dias 1 e 22 de Julho de 2012.

Material textual

Comissão Nacional das Eleições.

Resolução nº 76/2013.

Resolução nº 76/2013. / Conselho de Ministros.. , 12 de Junho de 2013.. - - Atribui ao cidadão Dom Paulino Livramento évora uma pensão mensal no valor de 125.000$00 (cento e vinte e cinco mil escudos) mensal.

Material textual

Conselho de Ministros.