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Resolução n.º 55/VIII/2012

Resolução n.º 55/VIII/2012 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 16 de Agosto de 2012. - - Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho Substituição nº 65/VIII/2013.

Despacho Substituição nº 65/VIII/2013. / Assembleia Nacional.. , 19 de Junho de 2013.. - - Substituindo a Deputada Filomena de Fátima Ribeiro Vieira por Arlinda Lopes Fortes Silva Medina.

Material textual

Assembleia Nacional.

Ordem do Dia.

Ordem do Dia. / Assembleia Nacional.. , 18 de Dezembro de 2013.. - - Ordem do Dia da Sessão Plenária de 21 de Novembro de 2013 e seguintes.

Material textual

Assembleia Nacional.

Deliberação nº 02/CGAT-SN/2012.

Deliberação nº 02/CGAT-SN/2012. / Município do Tarrafal de São Nicolau: Câmara Municipal.. , 28 de Março de 2012.. - - Aprovando o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Serviço Autónomo de Água - SAAT, adiante designado por PCCS.

Material textual

Município do Tarrafal de São Nicolau: Câmara Municipal.

Resoluções nº 87/VIII/2013

Resoluções nº 87/VIII/2013 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 27 de Janeiro 2014. - - Altera a Resolução nº 123/V/99, de 21 de Junho, que regulamenta o artigo 17º do Estatuto dos Deputados.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL