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Rectificações.

Rectificações. / Chefia do Governo.. , 2001.. - - Ao Decreto Decreto nº 9/2001, de 14 de Dezembro de 2001.

Material textual

Chefia do Governo.

Decreto-Lei nº 59/81.

Decreto-Lei nº 59/81. / Conselho dos Ministros.. , 1981.. - - Cria em cada Ministério e na directa depend&encia do respectivo Ministro, um Gabinete do Ministro e um organismo Central de estudos e planeamento.

Material textual

Conselho dos Ministros.

Decreto n.º 40/82

Decreto n.º 40/82 / CONSELHO DE MINISTROS. , 24 de Abril de 1982. - - Dá por finda a comissão de serviço do Camarada Aguinaldo Lisboa Ramos no cargo de Secretário-Geral do Ministério do Desenvolvimento Rural.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decisão com Força de Lei nº 1/80.

Decisão com Força de Lei nº 1/80. / Presidência da República.. , 1980.. - - Recebe na ordem juridica interna da República de Cabo Verde o acordo relativo aos transportes e navegação maritíma, celebrado com a República Argentina Democrática e Popular.

Material textual

Presidência da República.

Portaria nºs 114/80 e 115/80

Portaria nºs 114/80 e 115/80 / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA. , 31 de Dezembro de 1980. - - Determina o reforço, por transferencias, de algumas verbas do orçamento do Estado.

Material textual

MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA