Despacho / MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO. , 22 de Dezembro de 1990. - - Homologando o inventário dos imóveis habitacionais do IFH, sitos no Bairro Kwame NKrumah.
Rectificação / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 20 de Julho de 1991. - - Ao sumário da Deliberação nº 12/IV/91, Publicado no Boletim Oficial nº 28/91, de 13 de Julho.
Resolução nº 56/98 / CONSELHO DE MINISTROS. , 9 Novembro de 1998. - - Renova a comissão ordinária de serviço de Américo Tomás de Fátima Melício Silva, no cargo de Director-Geral da Juventude.
Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 21 de Abril de 1997. - - Rectificação ao Decreto-Regulamentar nº 2/97, publicado no Boletim Oficial nº 11, de 24 de Março.
