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Resolução nº 96/95

Resolução nº 96/95 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 15 de Novembro de 1995. - - Nomeando uma Comissão Administrativo Especial da Praia.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 19 de Julho de 1994. - - Deferindo o pedido de substituição do Deputado Luís de Sousa Nobre Leite,eleito pelo Círculo Eleitoral de Praia Rural II,

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Lei nº 21/93

Decreto-Lei nº 21/93 / CONSELHO DE MINISTROS. , 5 de Abril de 1993. - - Aprova o Contrato de Empréstimo concluído entre o Governo de Cabo Verde e o Banco Europeu de Investimento em 9 de Dezembro de 1992.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 34 /IV/93.

Resolução nº 34 /IV/93. / Assembleia Nacional.. , 931206.. - - Deferindo o pedido de prorrogação da suspensão temporária do mandato do deputado Roberto Rodrigues da Graça.

Material textual

Assembleia Nacional.

Lei n.º 95/III/90

Lei n.º 95/III/90 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 27 de Outubro de 1990. - - Regula o Exercício de Actividades no Domínio da Saúde por Entidades Cooperativas e Privadas.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR