Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
A Conversao do negocio juridico

MON 00135 SOARES, Teresa Luso A Conversao do negocio juridico / SOARES, Teresa Luso. - Coimbra , 1986. - 88 p., inclui bibl.

Material textual

SOARES, Teresa Luso

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA. , 11 de Maio de 1998. - - Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação para o Desenvolvimento Familiar e do Ambiente.

Material textual

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Decreto n.º 54/90

Decreto n.º 54/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 14 de Julho de 1990. - - Cria na Direcção-Geral da Administração Pública a Divisão de apoio ao processo Eleitoral, abreviadamente designada DAPE.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei n.º 44/98

Decreto-Lei n.º 44/98 / CONSELHO DE MINISTROS. , 7 de Setembro de 1998. - - Estabelece o estatuto legal do navio.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto Presidencial n.º 10/90

Decreto Presidencial n.º 10/90 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 15 de Setembro de 1990. - - Designa o Primeiro Comandante Silvino Manuel da Luz, Ministro dos Negócios Estrangeiros, para assegurar as funções de Primeiro Ministro, durante a ausência no estrangeiro do titular do cargo, o Comandante de Brigada, Pedro Verona Rodrigues Pires.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA