Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA. , 14 de Maio de 1998. - - Declarando o "Hotel Central Santa Maria" como sendo de utilidade turística, a título prévio.

Material textual

MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA

Decreto Presidencial nº 7/90

Decreto Presidencial nº 7/90 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 20 de Julho de 1990. - - Extingue alguns departamentos governamentais e cria outros.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Portaria n.º 50/98

Portaria n.º 50/98 / MINISTÉRIO DO EMPREGO, FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. , 14 de Setembro de 1998. - - Fixa em 50$00, o preço de reemissão dos cartões para os segurados e para os familiares.

Material textual

MINISTÉRIO DO EMPREGO, FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL

Decreto-Lei n.º 79/90

Decreto-Lei n.º 79/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 26 de Setembro de 1990. - - Introduz alterações à tabela do imposto de consumo aprovada pelo Decreto-Lei nº 39/90, de 31 de Maio.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto nº 175/90

Decreto nº 175/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 29 de Dezembro de 1990. - - Nomeia Alberto Josefá Barbosa para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director-geral da EMPROFAC.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS