Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Despacho nº 75/2016

Despacho nº 75/2016 / CHEFIA DO GOVERNO. , 18 de Novembro de 2016. - - Relativo a criação de condições para a implementação do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC).

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Decreto-lei nº 32/2017

Decreto-lei nº 32/2017 / CONSELHO DE MINISTROS. , 25 de Julho de 2017. - - Procede à quinta alteração ao Decreto-lei nº 5/2004, de 16 de fevereiro, que aprova as Bases de Aplicação do Sistema de Proteção Social dos Trabalhadores por Conta de Outrem.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 20/2018

Resolução nº 20/2018 / CONSELHO DE MINISTROS. , 19 de Março de 2018. - - Procede à primeira alteração a Resolução nº 20/2015, de 19 de março, que cria a Comissão de peritos para a feitura da Onomástica Cabo-verdiana.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 100/2018

Resolução nº 100/2018 / CONSELHO DE MINISTROS. , 24 de Setembro de 2018. - - Autoriza as admissões na Administração Pública para recrutamento de pessoal para os serviços da Direção-Geral da Inclusão Social e Direção-Geral da Imigração.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria n.º 9/2019

Portaria n.º 9/2019 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. , 28 de março de 2019. - - Altera a Portaria n.º 62/2010, de 27 de dezembro, que regula os regimes de crédito bonificação à habitação.

Material textual

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS