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Resolução nº 85/2013.

Resolução nº 85/2013. / Conselho de Ministros.. , de 11 de Julho de 2013.. - - Autoriza o Ministério do Desenvolvimento Rural a realizar as despesas com a contratação pública para a execução da empreitada de construção da barragem de Flamengos e de 6.215 ml (seis mil duzentos e quinze metros lineares) de rede de adução de água, no Concelho de Calheta de S. Miguel na ilha de Santiago.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 130/2013.

Resolução nº 130/2013. / Conselho de Ministros.. , 20 de Dezembro de 2013.. - - Tolerância de ponto em todo o Território Nacional nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2013.

Material textual

Conselho de Ministros.

Extracto Públicação de Sociedade nº 156/2012.

Extracto Públicação de Sociedade nº 156/2012. / Ministério da Justiça.. , 25 de Abril de 2012.. - - Certificando a constituição da "ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO CONTRA DOENÇAS BUCAIS NAS CRIANÇAS".

Material textual

Ministério da Justiça.

Decreto-Lei nº 47/2014

Decreto-Lei nº 47/2014 / CONSELHO DE MINISTROS. , 10 de Setembro de 2014. - - Alterado o artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 53/2005, de 8 de Agosto.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-lei n.º 21/2015

Decreto-lei n.º 21/2015 / CONSELHO DE MINISTROS. , 27 de Março de 2015. - - Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério das Finanças e do Planeamento (MFP).

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS