Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-lei n.º 41/2019

Decreto-lei n.º 41/2019 / CONSELHO DE MINISTROS. , 24 de setembro de 2019. - - Regulamenta o acesso e o exercício da indústria de transporte marítimo inter-ilhas de passageiros, carga geral e misto.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 152/IX/2020

Resolução n.º 152/IX/2020 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 17 de março de 2020. - - Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-lei n.º 63/2020

Decreto-lei n.º 63/2020 / CONSELHO DE MINISTROS. , 28 de agosto de 2020. - - Estabelece as normas reguladoras das condições da prestação de serviços e de instalação e funcionamento de equipamentos sociais de cuidados.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria conjunta n.º 8/2021

Portaria conjunta n.º 8/2021 / MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTE E MINISTÉRIO DA ECONOMIA MARÍTIMA. , 25 de janeiro de 2020. - - Procede à aprovação do regulamento que estabelece a organização e funcionamento dos serviços do Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM) e do plano de cargos carreiras e salários do seu pessoal.

Material textual

MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTE E MINISTÉRIO DA ECONOMIA MARÍTIMA

Direito das obrigações

MON 00166/1 A; MON 00166/1 B; MON 00166/2 A; MON 00166/2 B CORDEIRO, António Menezes Direito das obrigações / CORDEIRO, António Menezes. - Lisboa , 1980. - 2 Vol (579; 564p.)

Material textual

CORDEIRO, António Menezes