Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria n.º 5/96

Portaria n.º 5/96 , 1 de Março de 1996. - - Fixa o preço máximo de venda a grosso pela EMPA de açucar fino granulado e revoga a Portaria nº 3/90, de 10 de Março.

Material textual

Resolução nº18/V/96

Resolução nº18/V/96 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 2 de Julho de 1996. - - Elege os cidadãos Henrique Semedo Borges, Ana Paula Morais Matos de Oliveira e João de Deus Lopes da Silva, Júnior para integrarem o Conselho Superior da Magistratura.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Lei n.º 101-L/90

Decreto-Lei n.º 101-L/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 23 de Novembro de 1990. - - Actualiza os vencimentos mensais do pessoal das FARP e das FSOP.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei nº 19/95

Decreto-Lei nº 19/95 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 3 de Abril de 1995. - - Considera de interesse público a acumulação de funções publicas, por pessoal técnico dos quadros da Administração Pública, no âmbito da realização do Programa de Infraestruturas e Transportes.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei nº 77/95

Decreto-Lei nº 77/95 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 27 de Novembro de 1995. - - Aprova a Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS