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Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DO TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. , 25 de Julho de 1994. - - Colocando na dependência da Direcção-Geral da Indústria e Energia, o pessoal e o património e do pessoal.

Material textual

MINISTÉRIO DO TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Rectificação

Rectificação / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 3 de Maio de 1993. - - À Resolução n.º 3/IV/93, Publicada no Boletim Oficial I Série n.º 13/93 de 19 de Abril.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.º 124/V/99

Resolução n.º 124/V/99 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 21 de Junho de 1999. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato o deputado João Manuel Teixeira Barbosa da Silva.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Regulamentar nº 8/99

Decreto-Regulamentar nº 8/99 / CONSELHO DE MINISTROS. , 19 de Julho de 1999. - - Aprova as tabelas de ajudas de custo dos agentes políticos nas deslocações em missão oficial.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 3 de Abril de 2000. - - Substituindo os deputados José Luís Barros Monteiro Lopes (falecido) e Mário Ramos Pereira Silva por José Furtado Brito e Felisberto Varela Robalo respectivamente.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL