Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto nº 83/90

Decreto nº 83/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 29 de Setembro de 1990. - - Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Anastácio Filinto Correia e Silva no cargo de director-geral Aeronáutica Civil.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto -Lei nº 180/90

Decreto -Lei nº 180/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 29 de Dezembro de 1990. - - Cria, junto do memebro do governo responsável pelo sector da saúde, o Conselho Nacional de Saúde, designado por CNS.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho

Despacho / CHEFIA DO GOVERNO. , 27 de Julho de 1991. - - Nomeando o 1º e 2º substitutos do Delegado do Governo no concelho da Ribeira Grande.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Portaria nº 5/92

Portaria nº 5/92 / MINISTÉRIO DO TURISMO, DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO. , 18 de Fevereiro de l192. - - Regulamenta as vitórias a que se refere o artigo 21º do Decreto-Lei nº 108/89, de 30 de Dezembro.

Material textual

MINISTÉRIO DO TURISMO, DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 12 de Outubro de 1992. - - Ao Decreto-Lei nº 108-C/92, publicado no Suplmento ao Boletim Oficial I Série nº 11, de 24 de Setembro de 1992.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO