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Resolução n.º 113/V/98

Resolução n.º 113/V/98 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 13 de Julho de 1998. - - Deferindo o pedido de suspenção temporária de mandato do Deputado Arnaldo Andrade Ramos.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Lei nº 4/IV/91

Lei nº 4/IV/91 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 4 de Julho de 1991. - - Vota o Orçamento Geral do Estado para o ano de 1991.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Despacho nº 67/90

Despacho nº 67/90 / CHEFIA DO GOVERNO. , 29 de Setembro de 1990. - - Nomeando os membros do Conselho Deliberativo da Praia.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Decreto nº 183/90

Decreto nº 183/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 29 de Dezembro de 1990. - - Revoga as alíneas 3), 4) e 5) do artigo 1º do Decreto nº 15/83, de 2 de Abril.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho

Despacho / CHEFIA DO GOVERNO. , 27 de Julho de 1991. - - Nomeando o 1º e 2º substitutos do Delegado do Governo no Concelho do Porto Novo.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO