Deliberação / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 15 de Julho de 1996. - - Profissionalizando o Deputado Agostinho António Lopes, como presidente da Comissão Especializada de Cultura, Educação, Ciência, Saúde e Ambiente.
Decreto-Lei nº 101-R/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 23 de Novembro de 1990. - - Estabelece as sanções por infracções cometidas no exercício da actividade seguradora.
Despacho / MINISTÉRIO DO TRABALHO, JUVENTUDE E PROMOÇÃO SOCIAL. , 3 de Abril de 1995. - - Designando os cidadãos que indica, como membros do Conselho Directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional.
Material textual
MINISTÉRIO DO TRABALHO, JUVENTUDE E PROMOÇÃO SOCIAL
Decreto-Lei nº 79/95 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 27 de Novembro de 1995. - - Cria no Instituto de Emprego e Formação Profissional, o departamento das Micro-Empresas.
