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Resolução nº 17/2016

Resolução nº 17/2016 / CONSELHO DE MINISTROS. , 05 de Março de 2016. - - Altera a Resolução nº 37/2012, de 26 de Junho, que atribuiu menções de mérito excecional a um grupo de professores.

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CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 01/2016

Resolução nº 01/2016 / TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE BARLAVENTO. , 29 de Dezembro de 1997. - - Elege, por maioria, como Presidente do Tribunal da Relação de Barlavento o Juiz Desembargador, Dr. Júlio Sanches Afonso.

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TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE BARLAVENTO

Decreto presidencial nº 16/2017

Decreto presidencial nº 16/2017 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 28 de Julho de 2017. - - Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor Júlio César Freire de Morais, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto do Japão.

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Despacho nº 32/2018

Despacho nº 32/2018 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS: GABINETE DO MINISTRO. , 12 de abril de 2018. - - Determinando, Carlos Manuel da Luz Delgado Rocha, Administrador do Banco de Cabo Verde, passa a desempenhar as funções de membro da COMACC, pela parte cabo-verdiana, em substituição de Osvaldo Évora Lima, também Administrador do Banco de Cabo Verde.

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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS: GABINETE DO MINISTRO

Decreto-Presidencial nº 19/2018

Decreto-Presidencial nº 19/2018 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 11 de Outubro de 2018. - - Nomeia, sob proposta do Governo, o Senhor INÁCIO FELINO ROSA DE CARVALHO para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República da Gâmbia, com residência em Dakar, Senegal.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA