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Rectificação.

Rectificação. / Chefia do Governo.. , 20000417.. - - À Resolução nº 23/2000 e 24/2000, de 3 de Abril.

Material textual

Chefia do Governo.

Portaria nº 10 /75.

Portaria nº 10 /75. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1975.. - - aprova a deliberacao tomada por unanimidade pela comissao administrativa do concelho da Ribeira Grande.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.

Resolução n.º 4/2001

Resolução n.º 4/2001 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 23 de Abril de 2001. - - Deferindo o pedido de suspensao temporaria de mandato do deputado José Pires dos Santos.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. , 14 de Fevereiro de 2000. - - Reconhecendo como pessoa juridica a Associação Funerária 20 de Dezembro.

Material textual

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Despacho de substituição n.º 14/VI/2001

Despacho de substituição n.º 14/VI/2001 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 16 de Julho de 2001. - - Substituindo o Deputado Ramiro Andrade Alves de Azevedo por Julião Correia Varela.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL