Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Ordem do Dia.

Ordem do Dia. / Assembleia Nacional.. , 2005.. - - Da sessão plenária do dia 25 de Abril e seguintes.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto nº 17/2005.

Decreto nº 17/2005. / Conselho de Ministros.. , 2005.. -

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei nº 10/2007

Decreto-Lei nº 10/2007 / CONSELHO DE MINISTROS. , 19 de Março de 2007. - - Aprova as Tabelas de Cuidados de Saúde e de Comparticipação a praticar no Serviço Nacional de Saúde.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 47/VII/2007

Resolução n.º 47/VII/2007 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 13 de Dezembro de 2007. - - Deferindo o pedido de suspensão temporaria de mandato do Deputado Alberto Josefá Barbosa.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.º 66/VII/2008

Resolução n.º 66/VII/2008 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 25 de Agosto de 2008. - - Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Austelino Tavares Correia.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL