Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria n.º 73/79

Portaria n.º 73/79 / MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES E DA JUSTIÇA. , 28 de Julho de 1979. - - Regulamenta o disposto na alínea c) do artigo 6º do Estatuto dos Juízes de zona, aprovado pelo Decreto nº 16/79, de 3 de Março.

Material textual

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES E DA JUSTIÇA

Despacho.

Despacho. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1976.. - - Designa os vogais da comissão Coordenadora da Diciplina na Função Pública, no corrente ano.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.

Portaria nº 6/2002.

Portaria nº 6/2002. / Ministério das Finanças e do Planeamento.. , 2002.. - - Altera a Portaria nº 35/99, de 16 de Agosto, relativo aos vencimentos e indemnizações devidos aos trabalhadores de ex-INFA e do CME.

Material textual

Ministério das Finanças e do Planeamento.

Decreto-Lei nº 76/81.

Decreto-Lei nº 76/81. / Conselho de Ministros.. , 1981.. - - Cria o Custo de Formação a Judiciária.

Material textual

Conselho de Ministros.

Despacho.

Despacho. / Ministério do Turismo Industria e Comercio e Ministério das Finanças e Planeamento.. , 2002.. - - Atribuindo a título prévio, o estatuto de utilidade turistica ao aldeamento turístico Porto Antigo Residence a ser implantado na ilha do Sal.

Material textual

Ministério do Turismo Industria e Comercio e Ministério das Finanças e Planeamento.