Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria nº 41/2012.

Portaria nº 41/2012. / Ministério do Ambiente, Habitação e ordenamento do território.. , 2 de Outubro de 2012.. - - Ratifica o Plano Director Municipal (PDM) de Santa Cruz.

Material textual

Ministério do Ambiente, Habitação e ordenamento do território.

Portaria n.º 37/2013

Portaria n.º 37/2013 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO. , 24 de Julho de 2013. - - Autoriza a título excepcional, a aquisição da totalidade do capital social da Instituição Financeira Internacional Banco Português de Negócios, IFI, SA, pelo Banco BIC, SA, sociedade anónima angolana, o que implica a constituição, ex novo, de uma Instituição Financeira Internacional, na modalidade de entidade autónoma, a qual designar-se-à Banco BIC Cabo Verde, SA, IFI, para praticar, nos termos requeridos, as operações permitidas pela lei aplicável.

Material textual

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO

Lei nº 49/VIII/2013

Lei nº 49/VIII/2013 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 27 de Dezembro de 2013. - - Aditamento à Lei nº 14/VI/2002, de 19 de Setembro.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Deliberação nº 8/2012.

Deliberação nº 8/2012. / Município do Maio: Câmara Municipal.. , 29 de Maio de 2012.. - - Aprova o Orçamento da Câmara Municipal do Maio, para o ano de 2012.

Material textual

Município do Maio: Câmara Municipal.

Portaria n.º 48/2014

Portaria n.º 48/2014 / CHEFIA DO GOVERNO, MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO E MINISTÉRIO. , 17 de Setembro de 2014. - - Estabelece o regime de rateio da taxa única devida pela alteração ou encerramento das Sociedades Comerciais no âmbito de procedimento simplificado.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO, MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO E MINISTÉRIO