Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria n.º 46/2020

Portaria n.º 46/2020 / MINISTÉRIO DO DESPORTO. , 3 de setembro de 2020. - - Procede à aprovação do Regulamento que estabelece a organização e funcionamento dos serviços do IDJ e do Plano de Cargos Carreiras e Salários do seu pessoal.

Material textual

MINISTÉRIO DO DESPORTO

Portaria n.º 11/2021

Portaria n.º 11/2021 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. , 2 de fevereiro de 2021 . - - Aprova o Estatuto e o quadro do pessoal do INE.

Material textual

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Resolução n.º 107/V/98

Resolução n.º 107/V/98 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 8 de Junho de 1998. - - Deferindo o pedido da suspensão temporária de mandato do deputado Fernando Semedo.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.º 27/98

Resolução n.º 27/98 / CONSELHO DE MINISTROS. , 13 de Julho de 1998. - - Nomeia Dr. David Carvalho,para o cargo de Director-Geral do planeamento.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Lei nº 8/IV/91

Lei nº 8/IV/91 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 4 de Julho de 1991. - - Amnistía demais crimes e infracções.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR