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Aviso nº 2/2018

Aviso nº 2/2018 / BANCO DE CABO VERDE : GABINETE DO GOVERNADOR. , 09 de Março de 2018. - - Altera e republica o Aviso nº 1/2013, de 12 de abril.

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BANCO DE CABO VERDE : GABINETE DO GOVERNADOR

Decreto-Presidencial nº 22/2018

Decreto-Presidencial nº 22/2018 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 11 de Outubro de 2018. - - Nomeia, sob proposta do Governo, o Senhor INÁCIO FELINO ROSA DE CARVALHO para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República Islâmica da Mauritânia, com residência em Dakar, Senegal.

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Resolução n.º 36/2019

Resolução n.º 36/2019 / CONSELHO DE MINISTROS. , 04 de Abril de 2019. - - Autorizando a Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar (FICASE) a realizar contratação pública para impressão/reimpressão dos manuais escolares para o funcionamento dos subsistemas de ensino, do 1.º ao 12.º ano de escolaridade.

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CONSELHO DE MINISTROS

Acórdão n.º 28/2019

Acórdão n.º 28/2019 / TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. , 26 de setembro de 2019. - - Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 18/2019, em que são recorrentes Leny Manuel Tavares Martins e Fernando Varela, e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.

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TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Resolução n.º 50/2020

Resolução n.º 50/2020 / CONSELHO DE MINISTROS. , 18 de março de 2020. - - Antecipa as férias escolares em todos os estabelecimentos de ensino do pré-escolar, básico e secundário.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS