Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. , 22 de Setembro de 1990. - - Homologando, com sedes na Região Judicial da Praia, os Tribunais de Zona que indica.

Material textual

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Decreto nº 187/90

Decreto nº 187/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 29 de Dezembro de 1990. - - Dá por finda a comissão de serviço de Vicente Andrade Gomes no cargo de director-geral das Pescas.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho

Despacho / CHEFIA DO GOVERNO. , 27 de Julho de 1991. - - Nomeando o 1º e 2º substitutos do Delegado do Governo no concelho do Sal.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Despacho n.º 3/92

Despacho n.º 3/92 / CHEFIA DO GOVERNO. , 22 de Fevereiro de 1992. - - Criando junto da Chefia do Governo uma comissão para promover a actualização e a sistematização do dispositivo legal e regulamentar ligado ao processo de investimentos e à promoção das exportações.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Portaria nº 58/92

Portaria nº 58/92 / CHEFIA DO GOVERNO. , 19 de Outubro de 1992. - - Confirma o orçamento do Município de Santa Catarina para o ano económico de 1992.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO