Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto nº 186/90

Decreto nº 186/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 29 de Dezembro de 1990. - - Dissolve a Comissão de Gestão de Transportes Marítimos, criada pelo Decreto nº 117/81, de 17 de Outubro, designada abreviadamente por CGTM.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho

Despacho / CHEFIA DO GOVERNO. , 27 de Julho de 1991. - - Nomeando o 1º e 2º substitutos do Delegado do Governo no concelho do Tarrafal.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Decreto n.º 27/92

Decreto n.º 27/92 / CONSELHO DE MINISTROS. , 22 de Fevereiro de 1998. - - Regulamenta o Decreto-Lei nº 139/91, de 5 de Outubro.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho

Despacho / CHEFIA DO GOVERNO. , 19 de outubro de 1992. - - Delegando no director-geral da Administração Pública os poderes que indica.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA. , 5 de Maio de 1997. - - Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação dos Agricultores de lugar de Guene e Cerrado "AALGC".

Material textual

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA