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Despacho de substituição n.º 15/VI/2001

Despacho de substituição n.º 15/VI/2001 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 16 de Julho de 2001. - - Substituindo o Deputado Atelano João de Henrique Dias da Fonseca por Eva Verona Andrade Ortet.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Lei n.º 70-A/79

Decreto-Lei n.º 70-A/79 / CONSELHO DE MINISTROS. , 30 de Julho de 1979. - - Concede a todos os servidores do Estado, às classes inactivas e pensionistas, um suplemento de vencimento e pensões de montante equivalente a 10.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA ECONOMIA. , 28 de Fevereiro de 1976. - - Cria subdelegações da Empa nas ilhas do Fogo, Santo Antão e S. Nicolau.

Material textual

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Despacho.

Despacho. / Ministério das Finanças e do Planeamento.. , 2002.. - - Designando as pessoas indicadas para íntegrarem o Conselho Fiscal da Empresa Transportes Aéreos de Cabo Verde-TACV, SA.

Material textual

Ministério das Finanças e do Planeamento.

Decreto-Lei nº 77/81.

Decreto-Lei nº 77/81. / Conselho de Ministros.. , 1981.. - - Introduz alterações nos quadros de pessoal do Ministério da Educação e Cultura.

Material textual

Conselho de Ministros.