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Despacho de Substituição n.° 57/VII/2008

Despacho de Substituição n.° 57/VII/2008 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 25 de Agosto de 2008. - - Substituindo o Deputado Jean Emmanuel da Cruz por Maria de Fátima Silva.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho:

Despacho: / MINISTÉRIO DA ECONOMIA, CRESCIMENTO E COMPETITIVIDADE.. , 2009.. - - Aprova o Regulamento Orgânico do Gabinete das Zonas Turísticas Especiaisl.

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MINISTÉRIO DA ECONOMIA, CRESCIMENTO E COMPETITIVIDADE.

Resolução nº 42/2009.

Resolução nº 42/2009. / Conselho de Ministros.. , 2009.. - - Concede tolerância de ponto, aos funcionários da Administração Central, dos Serviços Desconcentrados do Estado e aos trabalhadores dos Institutos Públicos, na Ilha de São Vicente, no dia 22 de Dezembro de 2009.

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Conselho de Ministros.

Decreto-Lei nº 27/2010

Decreto-Lei nº 27/2010 / CONSELHO DE MINISTROS. , 23 de Agosto de 2010. - - Cria o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, abreviadamente designado SNHIS, cria o Fundo de Habitação de Interesse Social (FHIS) estabelece as bases para a definição das condições de acesso dos agregados familiares de menor rendimento e das entidades promotoras aos benefícios e incentivos para a produção e aquisição de habitação de interesse social.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Presidencial nº 9/2011.

Decreto-Presidencial nº 9/2011. / Presidência da República.. , 2011.. - - Membros do Governo (Secretários de Estado).

Material textual

Presidência da República.