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Resoluçâo nº 28/98

Resoluçâo nº 28/98 / CONSELHO DE MINISTROS. , 13 de Julho de 1998. - - Dá por finda a comissão de serviço de Maria da Glória Martins,no cargo de Presidente do Instituto Caboverdiano de Menores.

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CONSELHO DE MINISTROS

Lei nº 9/IV/91

Lei nº 9/IV/91 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 4 de Julho de 1991. - - Revê alguns dispositivos do regulamento do imposto profissional.

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ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Decreto-Presidêncial nº13/98

Decreto-Presidêncial nº13/98 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 28 de Setembro de 1998. - - Nomeia o Ministro Plenipotenciário, Amílcar Fernandes Spencer Lopes, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde nos Estados Unidos da America.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Decreto nº 188/90

Decreto nº 188/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 29 de Dezembro de 1990. - - Renova a comissão ordinária de serviço do Engenheiro Eurico Pascoal Almeida no cargo de director-geral da Empresa Pública Electricidade e Água-ELECTRA.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho

Despacho / CHEFIA DO GOVERNO. , 27 de Julho de 1991. - - Nomeando o 1º e 2º substitutos do Delegado do Governo no concelho da Boa Vista.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO