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Resolução nº 153/V/2000.

Resolução nº 153/V/2000. / Assembleia Nacional.. , 20000424.. - - Elege o Deputado Alberto Josefá Barbosa, para o cargo de 2º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Material textual

Assembleia Nacional.

Portaria nº 11 /75.

Portaria nº 11 /75. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1975.. - - Nomeando Daniel Henrique cardoso Mendes, Membro da comissao administrativa do concelho de S. Vicente.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.

Resolução nº 14/2001.

Resolução nº 14/2001. / Conselho de Ministros.. , 2001.. - - Homologando o relatorio da Comissao de Negociacoes, contendo os resultados das negociacoes relativas a alienacao de 25,5.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei n.º 8/2000

Decreto-Lei n.º 8/2000 / CONSELHO DE MINISTROS. , 21 de Fevereiro de 2000. - - Transforma o Laboratório de Engenharia de Cabo Verde, LEC-Engenharia de Cabo Verde AS, em sociedade anónima e aprova os respectivos Estatutos.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 55/2001.

Resolução nº 55/2001. / Conselho de Ministros.. , 2001.. - - Aprova um horário especial em regime de periodo único e ininterrupto das 7,30H às 14,30H entre 16 de Julho e 14 de Setembro de 2001.

Material textual

Conselho de Ministros.