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Portaria nº 77/79.

Portaria nº 77/79. / Ministério dos Transportes e Comunicações.. , 1979.. - - Manda pôr em circulação, a partir de 3 de Agosto de 1979, 100 000 selos comemorativos do XX Aniversário do Massacre de Pidjiguiti.

Material textual

Ministério dos Transportes e Comunicações.

Portaria nº 6/76.

Portaria nº 6/76. / Ministério da Justiça.. , 1976.. - - Extingue os postos rurais dos Registos de Furna, na Brava, da Ribeira da Cruz, no Porto Novo e de S. Pedro Apóstolo, na Ribeira Grande e cria outros em sua substituição.

Material textual

Ministério da Justiça.

Resolução nº 46/VI/2002.

Resolução nº 46/VI/2002. / Assembleia Nacional.. , 2002.. - - Deferindo os pedidos de supensão temporária de mandatos dos Deputados João Marcelino do Rosário e Arlindo Vicente Silva.

Material textual

Assembleia Nacional.

Portaria nº 56/81.

Portaria nº 56/81. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1981.. - - Manda integrar na carreira de técnico auxiliar de 3º classe, o escriturário-dactilografo de 2º classe do quadro de pessoal do Jornal «Voz di Povo», Abel Lopes Rodrigues.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.

Despacho Substituição nº 50/VI/2002.

Despacho Substituição nº 50/VI/2002. / Assembleia Nacional.. , 2002.. - - Substituindo o Deputado Onésimo Silveira por Jorge Lima Andrade Silva.

Material textual

Assembleia Nacional.