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Deliberação nº 14/1/AMSCF/2010.

Deliberação nº 14/1/AMSCF/2010. / Município de Santa Catarina do Fogo: Assembleia Municipal.. , 2 de Fevereiro de 2011.. - - Aprova o Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano 2011. Aprova o Plano de Orçamento da Câmara Municipal para o ano 2011.

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Município de Santa Catarina do Fogo: Assembleia Municipal.

Decreto-Presidencial nº 9/2014

Decreto-Presidencial nº 9/2014 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 19 de Setembro de 2014. - - São exonerados, sob proposta do Primeiro-Ministro, dos cargos abaixo indicados os seguintes cidadãos: I. Jorge Homero Tolentino Araújo, do cargo de Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e da Defesa Nacional; II. Jorge Alberto da Silva Borges, do cargo de Ministro das Relações Exteriores; III. Rui Mendes Semedo, do cargo de Ministro dos Assuntos Parlamentares; IV. Humberto Santos Brito, do cargo de Ministro do Turismo, Indústria e Energia; V. Adalberto Filomeno Carvalho Santos Vieira, do cargo de Secretário de Estado dos Recursos Marinhos.

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

ASSEMBLEIA NACIONAL

ASSEMBLEIA NACIONAL / Despacho substituição n.º 110/VIII/2015. , 08 de Abril de 2015. - - Substituindo o Deputado Cândido Barbosa Rodrigues por Mayra Suely Santos Silva.

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Despacho substituição n.º 110/VIII/2015

Decreto-lei nº 43/2015

Decreto-lei nº 43/2015 / CONSELHO DE MINISTROS. , 27 de Agosto de 2015. - - Estabelece os princípios básicos e os procedimentos aplicáveis aos métodos e instrumentos de medição, quando sujeitos ao controlo metrológico legal.

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CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 22/2016

Resolução nº 22/2016 / CONSELHO DE MINISTROS. , 07 de Março de 2016. - - Determina a estrutura de governação do Projeto do Parque Tecnológico.

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CONSELHO DE MINISTROS