Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Ordem do Dia.

Ordem do Dia. / Assembleia Nacional.. , 2003.. - - Da Sessão plenária do dia 27 de Novembro de 2003 e seguintes.

Material textual

Assembleia Nacional.

Rectificacao à Resolucao nº 99/VI/2004.

Rectificacao à Resolucao nº 99/VI/2004. / Assembleia Nacional.. , 2004.. - - De 14 de Junho, que aprova, para ratificação, o Tratado de delimitacao de fronteiras maritimas entre a República de Cabo Verde e a República Islâmica da mauritânia.

Material textual

Assembleia Nacional.

Despacho nº 10/2005.

Despacho nº 10/2005. / Conselho de Ministros.. , 2005.. - - Dispensando o concurso público para a execução das obras de arrelvamento do Estádio Adérito Sena, sito na Cidade do Mindelo.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 72/2005.

Portaria nº 72/2005. / Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade e Ministério das Finanças e Planeamento.. , 2005.. - - Portaria que especifica as características técnicas a que deve obedecer o petróleo destinado ao mercado nacional.

Material textual

Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade e Ministério das Finanças e Planeamento.

Resolução nº 10/2007

Resolução nº 10/2007 / CONSELHO DE MINISTROS. , 19 de Março de 2007. - - Autoriza o Ministro das Finanças a proceder, em nome do Estado, à permuta do prédio do Consulado Geral de Cabo Verde, situado em Mathenesserlaan 326, 3021 HX-Roterdão, nos Países Baixos e actual edificio da Chancelaria do Consulado Geral de Cabo Verde em Roterdão, por uma parcela de um condomínio situado em Baan 3011 CD Roterdão, composto por uma cave, uma garagem um espaço para a instalação dos serviços consulares e um espaço para a Casa da Cultura Caboverdiana.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS