Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA. , 6 de Março de 1996. - - Dando por finda, a seu pedido, a designação da Drª Gilda Marta V.V.Barbosa, na Comissão de Orientação e Supervisão do Projecto Estuto de Perspectiva a Longo Prazo.

Material textual

MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA

Despacho-Conjunto

Despacho-Conjunto / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA. , 22 de Julho de 1996. - - Aumenta o subsídio aos estudantes cabo-verdianos, bolseiros de Cuba.

Material textual

MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA

Rectificações

Rectificações / Chefia do Governo. , 28 de Janeiro de 1989. - - Ao Decreto-Lei nº 109/88, publicado no Suplemento ao Boletim Oficial nº 50/88 de 12 de Dezembro.

Material textual

Chefia do Governo

Resolução n.º 106/IV/95

Resolução n.º 106/IV/95 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 2 de Maio de 1995. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária do mandato do Deputado AtelanoJoão de Henrique Dias da Fonseca.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria n.º 65/95

Portaria n.º 65/95 / MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E TRANSPORTES. , 18 de Dezembro de 1995. - - Altera o nº 1 do artigo 27º do Regulamento do Código da Estrada.

Material textual

MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E TRANSPORTES