Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria nº 73/2005.

Portaria nº 73/2005. / Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade e Ministério das Finanças e Planeamento.. , 2005.. - - Portaria que especifica as características técnicas a que deve obedecer o butano destinado ao mercado nacional.

Material textual

Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade e Ministério das Finanças e Planeamento.

Lei n.º 8/VII/2007

Lei n.º 8/VII/2007 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 26 de Março de 2007. - - Concede ao Governo autorização legislativa para estabelecer o regime jurídico aplicável à promoção e protecção dos direitos da propriedade industrial.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 45/2007.

Resolução nº 45/2007. / Conselho de Ministros.. , 2007.. - - Autoriza alienação em hasta publica do prédio (residencia Presidencial ), situado em Madama, Ilha do Sal.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto Regulamentar nº 5/2008.

Decreto Regulamentar nº 5/2008. / CONSELHO DE MINISTROS.. , 2008.. - - Declara a zona de Salamansa, localizada na ilha de são Vicente, como Zona de Desenvolvimento Turístico Integral (ZDTI's).

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS.

Resolução n.º 22/2009

Resolução n.º 22/2009 / CONSELHO DE MINISTOS. , 17 de Agosto de 2009. - - Aprova a minuta da Convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e a FRESCOMAR, SA.

Material textual

CONSELHO DE MINISTOS