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Resolução nº 14/2011.

Resolução nº 14/2011. / Conselho de Ministros.. , 2011.. - - Institui o dia da Defesa Nacional.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 50/2011.

Resolução nº 50/2011. / Conselho de Ministros.. , 2011.. - - Autoriza o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território a realizar as despesas com a contratação pública para execução da empreitada de Construção de 50 (cinquenta) unidades de habitações de Interesse Social em Chã de Matinho Norte, Concelho de Porto Novo, Ilha de Santo Antão, no montante de 131.770.253$23 (cento e trinta e um milhões, setecentos e setenta mil e duzentos e cinquenta e três escudos e vinte e cinco centavos).

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Presidencial.

Decreto-Presidencial. / Presidência da República.. , 2012.. - - Condecorando, com o Primeiro Grau da Ordem Amilcar Cabral, o Senhor José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia.

Material textual

Presidência da República.

Lei nº 35/VIII/2013.

Lei nº 35/VIII/2013. / Assembleia Nacional.. , 7 de Agosto de 2013.. - - Concede ao Governo autorização legislativa para alterar o regime dos Portos de Cabo Verde, aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 10/2010.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 133/2013

Resolução nº 133/2013 / CONSELHO DE MINISTROS. , 30 de Dezembro de 2013. - - Criado o grupo de trabalho para estudar e aprofundar o conhecimento do Foreign Account Tax acaompliance Act (FATCA).

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS