Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Rectificação

Rectificação / GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO. , 13 de Março de 1976. - - Ao despacho de 29 de Novembro de 1975, inserto no Boletim Oficial nº 22/75.

Material textual

GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO

Decreto-Regulamentar nº 1/2002.

Decreto-Regulamentar nº 1/2002. / Conselho de Ministros.. , 2002.. - - Aprova os novos estatutos do instituto Nacional de Gestão de Recursos Hidricos.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto nº 81/81.

Decreto nº 81/81. / Conselho de Ministros.. , 1981.. - - Dá por finda a comissão de serviço de Jorge Manuel Soares de Brito, como director-geral da Função Pública.

Material textual

Conselho de Ministros.

Despacho.

Despacho. / Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças e Planeamento.. , 2002.. - - Atribui, a título prévio, o estatuto de utilidade turística à Pensão Salina da Boa Vista.

Material textual

Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças e Planeamento.

Decisão com força de lei nº 3/80.

Decisão com força de lei nº 3/80. / Presidência da República.. , 1980.. - - Ratifica o Acordo de Empréstimo celebrado entre o Governo de Cabo Verde e o FAD para financiamento parcial do Projecto de desenvolvimento agrícola de Santa Catarina.

Material textual

Presidência da República.