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Resolução nº 55/2011.

Resolução nº 55/2011. / Conselho de Ministros.. , 2011.. - - Reintegra nos quadros permanentes das Forças Armadas nos postos que se indica os militantes desmobilizados ou passados à situação de desponibilidade.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 72/2012.

Resolução nº 72/2012. / Conselho de Ministros.. , 2012.. - - Institucionalizando a Semana Global do Empreendedorismo, Global Entrepreneurship Week-GEW Cabo Verde.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 92/2013

Resolução nº 92/2013 / CONSELHO DE MINISTROS. , 7 de Agosto de 2013. - - Aprova a constituição da Comissão de Coordenação Ministerial (CCM), assim como a constituição e atribuições da Comissão Nacional Interministerial (CNI) no quadro da Companha Nacional de Vacinação contra o Sarampo e a Rubéola.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 92/VIII/2013.

Resolução nº 92/VIII/2013. / Assembleia Nacional.. , 31 de Dezembro de 2013.. - - Designando os Deputados para integrar o Parlamento Pan-Africano.

Material textual

Assembleia Nacional.

Deliberação nº 07/AMS/2010.

Deliberação nº 07/AMS/2010. / Município do Sal: Assembleia Municipal.. , 2 de Março de 2011.. - - Aprova o orçamento para o ano de 2011.

Material textual

Município do Sal: Assembleia Municipal.