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Resolução nº 48/2010.

Resolução nº 48/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Autoriza a Ministra das finanças a assinar a carta de aceitação e o acordo de adesão de Cabo Verde à Africa Finance Corporation".

Material textual

Conselho de Ministros.

Despacho Substituição nº 1/VIII/2011

Despacho Substituição nº 1/VIII/2011 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 4 de Abril de 2011. - - Substituindo os Deputados José Maria Pereira Neves, Felisberto Alves Vieira, Janira Isabel Fonseca Hopfer Almada, Rui Mendes Semedo, José Maria Fernandes da Veiga e Humberto Santos de Brito por Cláudia Sofia Marques Rodrigues, Dunia Alice Monteiro Moreira de Almeida Pereira, Euclides Vaz Cardoso Centeio, Maria Fernanda Mendes Varela, Alcídio Gonçalves Tavares e José Manuel Sanches Tavares, respectivamente.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho.

Despacho. / Ministério da Educação e Desporto.. , 2011.. - - Atribui à Escola Secundária Polivalente do Tarrafal de São Nicolau o nome de Escola Secundária Polivalente Pedro Corsino de Azevedo.

Material textual

Ministério da Educação e Desporto.

Decreto-Lei nº 29/2012.

Decreto-Lei nº 29/2012. / Conselho de Ministros.. , 2012.. - - Altera o artigo 5º do Decreto-Lei nº 51/2009, de 30 de Novembro que estabelece a macro-estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da defesa Nacional.

Material textual

Conselho de Ministros.

Ordem do Dia.

Ordem do Dia. / Assembleia Nacional.. , 14 de Agosto de 2013.. - - Ordem do dia da Sessão Plenária de 23 de Julho de 2013 e seguintes.

Material textual

Assembleia Nacional.