Resultados da pesquisa
Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução nº 34/2016
Resolução nº 34/2016 / CONSELHO DE MINISTROS. , 17 de Março de 2016. - - Autoriza o Ministério das Finanças e do Planeamento celebrar o contrato de arrendamento de um prédio urbano sito no Plateau, na avenida Amílcar Cabral – Praia, pertencente a Imprensa Nacional de Cabo Verde, mediante a retribuição mensal no montante de 1.300.000$00 (um milhão e trezentos mil escudos cabo-verdianos).
Material textual
Resolução nº 86/2017
Resolução nº 86/2017 / CONSELHO DE MINISTROS. , 03 de Agosto de 2017. - - Define os parâmetros gerais para a regularização dos incumprimentos e dívidas sobre terrenos, resultantes dos contratos de investimentos nas Zonas de Desenvolvimento Turístico Integral (ZDTI’s) e nos demais terrenos.
Material textual
Resolução n.º 27/2018
Resolução n.º 27/2018 / CONSELHO DE MINISTROS. , 17 de Abril de 2018. - - Autorização para a transferência de verbas, no valor de 9.192.338 Escudos Cabo-verdianos, por forma a garantir o reforço do centro de custo dos serviços de destino dos trabalhadores da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade mobilizados de forma a garantir o reforço do centro de custo dos serviços de destino dos trabalhadores da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade mobilizados, ao abrigo do Decreto-lei nº 1/2018, de 3 de janeiro, que define as normas e os procedimentos necessários à execução do Orçamento do Estado para o ano económico de 2018 .
Material textual