Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução nº 1/2003.

Resolução nº 1/2003. / Conselho de Ministros.. , 2003.. - - Estabelece os principios que deve obedecer a elaboração do plano e relatório anual de actividades dos serviços e organismos da Administração Pública, directa e indirecta do Estado.

Material textual

Conselho de Ministros.

Rectificação.

Rectificação. / Conselho de Ministros.. , 2003.. - - Ao Decreto-Lei nº 30/2003, de 16 de Setembro.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei nº 4/2007.

Decreto-Lei nº 4/2007. / Conselho de Ministros.. , 2007.. - - Estabelece o regime de acesso e exercício da actividade de prestador de serviços postais explorados em regime de concorrência.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei nº 33/2004

Decreto-Lei nº 33/2004 / CONSELHO DE MINISTROS. , 9 de Agosto de 2004. - - Regula a cobrança, pagamento e o reembolso tributário a serem efectuados através das caixas das repartições de finanças, das instituições de créditos, dos Correios de Cabo Verde, ou quaisquer outras entidades publicas ou privadas.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 131/VI/2005

Resolução n.º 131/VI/2005 / Assembleia Nacional. , 30 de Maio de 2005. - - Decide não aprovar a Conta do Estado referente ao ano de 1997.

Material textual

Assembleia Nacional