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Resolução n.º 158/VI/2006

Resolução n.º 158/VI/2006 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 9 de Janeiro de 2006. - - Aprovando o Livro Branco sobre o Estudo do ambiente.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho de Substituição n.º 25/VII/2007

Despacho de Substituição n.º 25/VII/2007 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 16 de Abril de 2007. - - Substituindo os Deputados Eurico Correia Monteiro e Orlanda Maria Duarte Santos Ferreira por Felisberto Henrique Carvalho Cardoso e Adriano Pedro Sousa, respectivamente.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Regulamento nº 2/20073

Regulamento nº 2/20073 / BANCO DE CABO VERDE. , 19 de Dezembro de 2007. - - Regula a tipologia de organismo de investimento colectivo em valores mobiliario, "OICVM"; técnicas de cobertura de risco; Liquidação e Fusão dos OIC.

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BANCO DE CABO VERDE

Portaria n.º 34/2008

Portaria n.º 34/2008 / MINISTÉRIO DA ECONOMIA, CRESCIMENTO, E COMPETITIVIDADE.. , 8 de Setembro de 2008. - - Aprova o modelo de impresso do requerimento para inscrição no cadastro dos estabelecimentos comerciais.

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MINISTÉRIO DA ECONOMIA, CRESCIMENTO, E COMPETITIVIDADE.

Resolução Nº 110/VII/2009.

Resolução Nº 110/VII/2009. / ASSEMBLEIA NACIONAL.. , 2009.. - - Aprova a Conta de Gerência da Assembleia Nacional referente ao ano economico de 2008.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL.