Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-lei n.º 34/2020

Decreto-lei n.º 34/2020 / CONSELHO DE MINISTROS. , 23 de março de 2020. - - Procede a primeira alteração ao Decreto-Lei nº 3/2020, de 17 de janeiro, que define as normas e procedimentos necessários à execução do Orçamento de Estado para o ano económico 2020.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 124/2020

Resolução n.º 124/2020 / CONSELHO DE MINISTROS. , 14 de setembro de 2020. - - Autoriza a Direção Geral do Tesouro a renovar o aval concedido à Imobiliária, Fundiária e Habitat, S.A – IFH, nos termos da Resolução n.º 99/2015, de 14 de outubro, para garantia do empréstimo obrigacionista, para prazo de maturidade de mais um semestre.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Ordem do Dia

Ordem do Dia / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 9 de fevereiro de 2021. - - Ordem do dia da Sessão Plenária de 27 de janeiro de 2021 e seguintes.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.º 100/V/98

Resolução n.º 100/V/98 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 11 de Maio de 1998. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato de Deputado Francisco Fernandes Tavares

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho n.º 47/90

Despacho n.º 47/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 28 de Julho de 1990. - - Nomeia Júlio César de Carvalho,Primeiro Comandante das FARP,para exercer,em comissão ordinária de serviço,o cargo de delegado do Governo do conselho da Praia.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS