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Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 15 de Abril de 1989. - - A Portaria nº 17/89, publicada no Boletim Oficial nº 12/89.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Resolução n.º 99/IV/95

Resolução n.º 99/IV/95 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 18 de Maio de 1995. - - Ratificando Resoluções da Comissão Permanente.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria n.º 71/95

Portaria n.º 71/95 / MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA JUVENTUDE E DESPORTO E DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA. , 29 de Dezembro de 1995. - - Fixa o montante das demais taxas a cobrar nos cursos ministrados pelo Instituto Pedagógico.

Material textual

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA JUVENTUDE E DESPORTO E DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA

Decreto-Regulamentar nº 2/99.

Decreto-Regulamentar nº 2/99. / Conselho de Ministros.. , 990426.. - - Fixa o vencimento mensal e demais regalias conferidas ao Governo Civil.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei n.º 28/93

Decreto-Lei n.º 28/93 / CONSELHO DE MINISTROS. , 24 de Maio de 1993. - - Elimina a apresentação dos títulos de propriedade das mercadorias nas Alfândegas para efeitos de despacho aduaneiro.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS