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Resolução n° 32/2008.

Resolução n° 32/2008. / CONSELHO DE MINISTROS.. , 2008.. - - Atribuindo ao cidadão Mohamed Ahmed Ibrahim, uma pensão de Tesouro - - .

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CONSELHO DE MINISTROS.

Resolução Nº 28/2009.

Resolução Nº 28/2009. / CONSELHO DE MINISTROS.. , 2009.. - - Autoriza a Direcção-Geral do Tesouro a prestar à Câmara Municipal do Paul, um aval no valor de 120.000.000$00 (cento e vinte milhões de escudos Cabo-verdinos) visando garantir uma operação de crédito junto do Banco Comercial do Atlântico.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS.

Portaria nº 54/2009.

Portaria nº 54/2009. / Ministério da Justiça.. , 2009.. - - Aprova o Regulamento Interno da Cadeia Central da Praia.

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Ministério da Justiça.

Resolução nº 50/2010.

Resolução nº 50/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Cria uma Comissão para Elaboração da Estratégia Nacional visando a transição do sistema de radiodifusão televisiva analógica para a radiodifusão televisiva Digital Terrestre.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Presidencial nº 11/2011.

Decreto-Presidencial nº 11/2011. / Presidencia da República.. , 2011.. - - Condecora, com o Primeiro Grau da Ordem do dragoeiro, o magnifico reitor professor Doutor Cândido António Mendes de Almeida.

Material textual

Presidencia da República.