Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Despacho.

Despacho. / Ministério das Finanças e do Planeamento.. , 2002.. - - Delegando no Secretário de Estado Adjunto do Ministro das Finanças e Planeamento, competências que indica.

Material textual

Ministério das Finanças e do Planeamento.

Decreto nº 86/81

Decreto nº 86/81 / Conselho de Ministros.. , 1981.. - - Introduz alterações ao quuadro de Pessoal do Serviço Nacional de Viação.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 29/82.

Portaria nº 29/82. / Ministérios da Educação e Cultura.. , 1982.. - - Aprova, para todos os efeitos legais, os novos estatutos do Sporting Clube de S.Vicente.

Material textual

Ministérios da Educação e Cultura.

Rectificação

Rectificação / GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO. , 3 de Maio de 1980. - - À ordem nº 1/80, publicado no Boletim Oficial nº 17/80, de 26 de Abril.

Material textual

GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO

Resolução nº 66/VI/2003.

Resolução nº 66/VI/2003. / Assembleia Nacional.. , 2003.. - - Aprova o Estatuto do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa, assinado na Cidade da Praia, a 19 de Novembro de 2002.

Material textual

Assembleia Nacional.