Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Noções fundamentais de direito fiscal português : estrutura jurídica do sistema fiscal português, impostos sobre o rendimento

MON 00230/2 FAVEIRO, Vítor António Duarte Noções fundamentais de direito fiscal português : estrutura jurídica do sistema fiscal português, impostos sobre o rendimento / FAVEIRO, Vítor António Duarte. - Coimbra , 1986. - 943p., Vol. II; inclui bibl

Material textual

FAVEIRO, Vítor António Duarte

Despacho n.º 23/98

Despacho n.º 23/98 / CHEFIA DO GOVERNO. , 11 de Maio de 1998. - - Designando o Ministro da Agricultura, Alimentação e Ambiente, Dr. José António Pinto Monteiro, para substituir a Ministra do Mar, Dr.ª Maria Helena Semedo, durante a sus ausência.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. , 4 de Agosto de 1990. - - Reconhecendo como pessoa júridica a associação dos diabéticos de Cabo Verde.

Material textual

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Lei n.º 29/IV/91

Lei n.º 29/IV/91 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 30 de Dezembro de 1991. - - Ratifica a Convenção sobre os Direitos da Criança.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Portaria nº 41/90

Portaria nº 41/90 / MINISTÉRIO DA INFORMAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS. , 22 de Setembro de 1990. - - Indica os órgãos centrais, regionais e locais que integram a Televisão Nacional de Cabo Verde - TNCV.

Material textual

MINISTÉRIO DA INFORMAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS