Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria n.º 74/95

Portaria n.º 74/95 / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA . , 29 de Dezembro de l995. - - Procede ao reforço de algumas verbas do Orçamento em vigor.

Material textual

MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA

Resolução nº 151/V/99.

Resolução nº 151/V/99. / Assembleia Naconal.. , 990503.. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do deputado Lúcio Matias de Sousa Mendes.

Material textual

Assembleia Naconal.

Resolução n.º 11/IV/93

Resolução n.º 11/IV/93 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 31 de Maio de 1993. - - Substituindo os Deputados Manuel de Jesus Dias, Amélia Maria St'Aubyn de Figueiredo, José Pires dos Santos e Jorge Eduardo St'Aubyn de Figueiredo respectivamente por Maria das Mercedes Ferreira dos Santos, Carlos Alberto Silva, João de Deus Baptistas Galvão e Pedro Celestino Correia.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução.

Resolução. / Assembleia Nacional.. , 931231.. - - Aprovando o protocolo adicional às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949, relativo à protecção das vítimas dos conflitos armados sem carácter internacional, (Protocolo II).

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Lei nº 50/99.

Decreto-Lei nº 50/99. / Conselho de Ministros.. , 1999.. - - Estabelece e define o regime jurídico aplicável aos Mapas de Quadro de Pessoal.

Material textual

Conselho de Ministros.