Resolução n.º 57/V/97 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 10 de Novembro de 1997. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Ramos Pereira Silva.
Material textual
ASSEMBLEIA NACIONAL
Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 1 de Abril de 1996. - - Substituindo o deputado Nasolino Silva Santos por Filomena Maria Frederico Silva.
Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 2 de Setembro de 1996. - - Portaria nº 20/96, publicada no Boletim Oficial nº 16 I Série, de 27 de Maio de 1996.
CHEFIA DO GOVERNO
Portaria nº 30/89 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. , 29 de Abril de 1989. - - Revoga o artigo 13º da Portaria nº 86/77, de 31 de Dezembro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Decreto-Lei n.º 25/95 / PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS. , 22 de Maio de l995. - - Aprova Lei Orgânica do Ministério do Mar.
PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS
