Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução n.º 94/2015

Resolução n.º 94/2015 / CONSELHO DE MINISTROS. , 23 de Setembro de 2015. - - Determina a localização e a coresponsabilidade dos Departamentos Governamentais na criação das condições e implementação do novo assentamento para alojar as populações deslocadas de Chã das - Caldeiras.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Lei n.º 114/VIII/2016

Lei n.º 114/VIII/2016 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 22 de Março de 2016. - - Define o estatuto das organizações da sociedade civil de desenvolvimento (OSCD).

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 2/2017

Resolução nº 2/2017 / CONSELHO DE MINISTROS. , 18 de Janeiro de 2017. - - Autoriza, excecionalmente, o Ministério da Justiça e Trabalho a proceder ao adiantamento do preço relativamente à obra de Remodelação do Edifício do Estado, sito perto do Supermercado Calú & Ângela, em Achada Santo António, cidade da Praia

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho nº 60/2017

Despacho nº 60/2017 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS: GABINETE DO MINISTRO. , 07 de Julho de 2017. - - Nomeando Olívio Ribeiro para integrar, enquanto Vogal, o conselho Fiscal do Banco de Cabo Verde.

Material textual

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS: GABINETE DO MINISTRO

Ordem do Dia

Ordem do Dia / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 03 de Maio de 2018. - - Da Sessão Plenária de 23 de abril de 2018 e seguintes. -

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL