Resultados da pesquisa
Foram encontrados 25271 resultados.
Acórdão n.º 53/2020
Acórdão n.º 53/2020 / TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. , 12 de fevereiro de 2021. - - Proferido nos autos Recurso Contencioso Eleitoral n.º 18/2020, em que são recorrentes os Deputados municipais Elisabete dos Santos Évora e Outros e entidade recorrida a Assembleia Municipal da Boavista.
Material textual
Emerging markets investor - fact book, 96/97 : key economic and financial data from 51 countries
MON 00204 GRUBER, Teddy Emerging markets investor - fact book, 96/97 : key economic and financial data from 51 countries / GRUBER, Teddy (ed. lit.). - Londres , 1996. - 132p
Material textual
Decreto-Presidêncial n.º 4/98
Decreto-Presidêncial n.º 4/98 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 4 de Abril de 1998. - - Condecorando com o 1º Grau da Ordem Amilcar Cabral, Sua Excelência o Comandante em Chefe, Fidel Castro Ruz, Presidente de Estado e do Governo da República de Cuba.
Material textual